Privacidade e proteção de dados
Última atualização: 10 de novembro de 2026 · Versão 1.0
Esta política explica quais dados pessoais são recolhidos neste site (sprint.silkandsmile.es), para que servem, com que base legal, durante quanto tempo são conservados e como exercer os seus direitos. Aplica-se o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e, no que respeite a titulares no Brasil, a Lei 13.709/2018 (LGPD).
1. Quem é o responsável pelo tratamento
Giovani Vieira, profissional independente com operação sediada em Espanha.
Contacto para assuntos de privacidade: contact@silkandsmile.es · WhatsApp +34 634 626 117.
Não existe, nesta fase, Encarregado de Proteção de Dados (DPO) designado por obrigação legal; os pedidos são tratados diretamente pelo responsável no prazo máximo de 30 dias.
2. Que dados são tratados
a) Formulário de contacto e pedido de proposta
- Nome, nome da loja, e-mail, telemóvel/WhatsApp (opcional), URL da loja, país e mensagem que escrever.
- Metadados técnicos mínimos do envio: data/hora e idioma da página.
- Finalidade: responder ao pedido, avaliar se o serviço se aplica à loja e enviar a proposta.
- Base legal: consentimento do titular (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), manifestado ao marcar a caixa de consentimento; e diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, alínea b) quando o pedido se transforma em contratação.
b) Contacto direto por WhatsApp ou e-mail
- Dados que o próprio titular envia na mensagem (nome, contacto, conteúdo).
- Finalidade: responder à mensagem. Base legal: consentimento e/ou diligências pré-contratuais.
- Nota: o WhatsApp é um serviço da Meta; a conversa fica também sujeita às políticas dessa plataforma.
c) Clientes do serviço (lojas)
- Dados de contacto do responsável da loja, dados de faturação e registos de acesso técnico necessários à prestação do serviço. Base legal: execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b) e cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, alínea c), designadamente fiscais.
3. Dados de consumidores das lojas clientes
Na execução do Sprint de Recuperação, os dados de clientes finais da loja (e-mail, telemóvel, conteúdo do carrinho) são tratados em nome e por conta da loja, que é a responsável pelo tratamento. Nesse caso:
- O tratamento é regulado por um acordo de tratamento de dados (art. 28.º do RGPD), celebrado antes do início dos trabalhos e disponível em termos de serviço, secção DPA.
- Os dados são usados exclusivamente para executar a recuperação de carrinhos e gerar os relatórios contratados.
- Não são usados para publicidade própria, não são vendidos nem cedidos a terceiros.
- Os pedidos de titulares são encaminhados para a loja responsável, salvo instrução em contrário.
4. Cookies, analítica e publicidade
Este site não usa cookies de analítica, de publicidade ou de perfilização nesta fase, nem carrega scripts de terceiros. Por esse motivo não existe barra de consentimento de cookies: nada é gravado no seu dispositivo para fins de medição. Se no futuro for introduzida analítica, esta política e o mecanismo de consentimento serão atualizados antes da ativação.
O botão de WhatsApp abre um link para wa.me; a partir desse momento aplicam-se as políticas da Meta/WhatsApp.
5. Subcontratantes e destinatários
- Alojamento: servidor privado virtual (VPS) na União Europeia, com acesso restrito por chave SSH.
- Automação: instância n8n própria, alojada na mesma infraestrutura na UE, usada para encaminhar o formulário e enviar as notificações.
- E-mail: serviço de e-mail transacional utilizado para receber e responder aos pedidos.
- WhatsApp/Meta: apenas quando o titular opta por iniciar a conversa nessa plataforma.
Não há transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu para além das que resultam do uso voluntário do WhatsApp pelo titular. Não há decisões automatizadas com efeitos jurídicos nem perfilização.
6. Conservação
- Pedidos de contacto que não avançam: até 12 meses após o último contacto, salvo pedido de eliminação.
- Dados de clientes e faturação: durante a execução do contrato e pelos prazos legais de conservação fiscal (em regra 6 anos em Espanha, contados do fim do ano).
- Dados de consumidores tratados em nome de lojas clientes: apenas durante o período definido no contrato com a loja, tipicamente o tempo necessário à automação e ao relatório, com eliminação ou devolução no fim.
7. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento, pedir: acesso aos dados, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento sem afetar a licitude do tratamento já realizado. Escreva para contact@silkandsmile.es — respondo no prazo máximo de 30 dias.
Se considerar que o tratamento não respeita a lei, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo: em Espanha, a Agencia Española de Protección de Datos (aepd.es); em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt); no Brasil, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (gov.br/anpd).
8. Segurança
O acesso à infraestrutura é feito por chave SSH, com serviços expostos apenas por HTTPS e certificados válidos. As credenciais ficam em ficheiros protegidos, fora do site. Em caso de violação de dados pessoais que implique risco para os titulares, a loja responsável e a autoridade de controlo são notificadas no prazo de 72 horas, nos termos do art. 33.º do RGPD.
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada se o serviço mudar. A data de atualização está sempre no topo da página; alterações relevantes são comunicadas a clientes ativos por e-mail.